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Porque a Música é Vida!

A SCM foi recebida durante uma visita de cortesia à CNE - Comissão Nacional de Eleições, no dia 12 de abril, e esteve representada pelo seu Vice-Presidente, Dr. João Miranda, o Diretor Geral, Dr. Bernardino Gonçalves e a Gestora Executiva, Dra. Lara Ramos.
 
Com olhos postos nas próximas eleições autárquicas de 2024, a SCM propõe promover e reforçar o cumprimento dos direitos patrimoniais e morais dos autores de obras de arte, no domínio da música, durante o período de campanha eleitoral.
 
Para a SCM o licenciamento de músicas dos seus membros protegidas por direitos autorais para utilização nas atividades de campanha eleitoral tem sido praticamente inexistente. Uma parceria estratégica com a CNE pode contribuir para a mudança desse cenário nas próximas eleições.
 
A música é um elemento fundamental, que dinamiza e mobiliza os eleitores para as atividades de campanha e, por outro lado, o incumprimento dos direitos autorais pode acarretar constrangimentos às candidaturas, que podem ver as suas atividades serem canceladas ou suspensas e/ou serem responsabilizadas a título de contraordenação. Ambicionando que as candidaturas consigam desenvolver as suas atividades sem incidentes e constrangimentos nas próximas eleições, a senhora Presidente e os Membros da CNE asseguraram o compromisso da instituição em colaborar, dentro do âmbito legal das suas atribuições, identificando, desde já, a promoção de informação, formação e sensibilização dos atores políticos-eleitorais como possíveis áreas de colaboração institucional nesta matéria.
 
Agradecemos o CNE por ter recebido à equipe da SCM e pela abertura manifestada em colaborar com a SCM em alguma ação, em prol da defesa dos Direitos Autorais.
 
Fonte: SCM/CNE
 

Arrancou no dia 11 de Março, a ação formativa em Direitos Autorais, Processos Operacionais da Gestão Coletiva de direitos de Autor e Conexos, aos Técnicos do Balcão Único, Departamento de Licenciamento e Fiscais Municipais da Câmara Municipal do Paul.
 
A semana formativa teve a duração de três dias e o Ato Oficial de abertura contou com a presença do Vereador da Cultura da Câmara Municipal do Paul Dr. José da Cruz e da parte da SCM estiveram presentes, o Presidente da Assembleia Geral da SCM, Dr. Homero Fonseca e enquanto formadores, o Gestor de Operações, Dr. Mário Pina e a Gestora Executiva, Dra. Lara Ramos.
 
Essa ação formativa teve como principal intuito capacitar os técnicos da Câmara Municipal do Paul sobre o processo de inscrição, registo de obras, gravações musicais, o Licenciamento Digital e Fiscalização dos Direitos de Autor e Conexos.
 
Este programa formativo permite a partir de então que os promotores de eventos e os estabelecimentos comerciais do Concelho solicitem o Licenciamento para a Execução Pública de obras musicais diretamente na Câmara Municipal do Paul e facilita os membros do município no processo de atualização de seus dados de uma forma mais célere.
 

A Sociedade Cabo-verdiana de Música congratula-se com a elevação do FUNANÁ a Património Imaterial Nacional e aproveita o ensejo para felicitar o Ministério da Cultura por essa iniciativa grandiosa que contribui para o reconhecimento do histórico desse gênero musical que faz parte das nossas tradições e tem elevado a cultura cabo-verdiana para o mundo.
 
Num comunicado oficial divulgado em 09 de Abril de 2024, o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde elevou o género musical Funaná à categoria de Patrimônio Cultural Imaterial Nacional. Essa medida reconhece a importância cultural e histórica do Funaná, uma das expressões musicais mais vibrantes e populares do país.
 
O Funaná, caracterizado pelo seu ritmo frenético e letras que abordam temas do quotidiano, a crítica social e a sátira, tem raízes profundas na cultura cabo-verdiana. Originário da ilha de Santiago, o gênero se disseminou por todo o arquipélago, conquistando um lugar especial no coração do povo cabo-verdiano.
 
A elevação do Funaná a Patrimônio Cultural Imaterial Nacional representa um reconhecimento merecido a essa importante manifestação cultural. A medida visa garantir a preservação do Funaná para as futuras gerações, promovendo a sua valorização e divulgação. Além disso, o Funaná é um símbolo da identidade cabo-verdiana. A sua musicalidade e letra refletem a história, as lutas e as alegrias do povo. Mais do que um gênero musical, o Funaná é uma expressão viva da cultura cabo-verdiana.
 
Com a classificação do Funaná como Patrimônio Cultural Imaterial Nacional teremos um impacto positivo na cultura e na economia de Cabo Verde, no sentido em que a medida poderá impulsionar o turismo cultural, fomentar a pesquisa e a produção artística, e fortalecer o sentimento de identidade nacional.
 
Esta elevação do Funaná a Patrimônio Cultural Imaterial Nacional é motivo de celebração para o povo cabo-verdiano e é também um compromisso com a preservação e o desenvolvimento dessa importante manifestação cultural.

A Sociedade Cabo-verdiana de Música teve a oportunidade de realizar um encontro com a Câmara Municipal do Paul em Santo Antão. A comitiva da SCM, composta pelo Presidente, Dr. Daniel Spencer, o Vice-presidente, Dr. João Miranda, a Gestora Executiva, Dra. Lara Ramos, a Gestora do ICT Department, Eng. Telma Graça, e o Presidente da Assembleia da SCM, Dr. Homero Fonseca, participaram de uma reunião com o Vereador da Câmara Municipal do Paul, Sr. José Cruz, e o Diretor de Gabinete do Presidente e de Comunicação e Imagem, Danivio Lima.
 
Durante a reunião, foram discutidos diversos assuntos de interesse mútuo relacionados ao desenvolvimento cultural e à promoção da música em Santo Antão. Foram exploradas possíveis áreas de colaboração entre a SCM e a Câmara Municipal do Paul para fortalecer a cena musical local e apoiar os artistas da região.
 
A SCM valoriza profundamente essas oportunidades de diálogo e cooperação com as autoridades locais, reconhecendo o papel crucial que desempenham no desenvolvimento e na promoção da cultura cabo-verdiana. Estamos ansiosos para trabalhar em conjunto para criar um ambiente propício ao crescimento e à prosperidade da música em Santo Antão.
 
 

A Sociedade Cabo-verdiana de Música alcançou mais um marco significativo ao implementar com sucesso o sistema WIPO Connect na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
 
Esta instalação representa um passo importante na modernização e digitalização dos processos de gestão de direitos autorais, proporcionando maior eficiência e transparência na administração dos direitos dos artistas.
 
Com o WIPO Connect, a SCM fortalece sua missão de proteger e promover os interesses dos músicos cabo-verdianos, ao mesmo tempo em que facilita o acesso a suas obras e simplifica os procedimentos para licenciamento e distribuição.
 
Este avanço reafirma o compromisso da SCM em adotar tecnologias inovadoras para impulsionar o crescimento e desenvolvimento da indústria musical em Cabo Verde.

A Comitiva da Sociedade Cabo-verdiana de Música realizou uma visita ao Comando Regional da Polícia Nacional na Ribeira Grande de Santo Antão.
 
O encontro foi conduzido entre o Presidente da SCM, Dr. Daniel Spencer e o Comandante da Esquadra da Ribeira Grande, Sr. Adelino Monteiro. Também estiveram presentes o Vice-presidente, Dr. João Miranda, a Gestora Executiva, Dra. Lara Ramos, a Gestora do ICT Department, Eng. Telma Graça, o Presidente da Assembleia da SCM, Dr. Homero Fonseca e o sócio fundador da SCM, Arlindo Évora.
 
Durante a visita, foram discutidos temas de interesse mútuo relacionados à fiscalização das atividades musicais na região, em consonância com o trabalho da SCM em prol da defesa dos direitos do autor e do compositor. Exploramos formas de colaboração entre a SCM e a Polícia Nacional para garantir o cumprimento das leis de direitos autorais e proteger os interesses dos artistas locais.
 
A SCM reconhece a importância da cooperação com as autoridades policiais para garantir um ambiente justo e equitativo para os músicos e compositores cabo-verdianos. Estamos comprometidos em trabalhar em estreita colaboração com a Polícia Nacional e outras entidades para promover o respeito aos direitos autorais e contribuir para o florescimento da indústria musical em Santo Antão e em todo o país.
 
 
𝙑𝙞𝙨𝙞𝙩𝙖 𝙙𝙖 𝙎𝘾𝙈 𝙖𝙤 𝘾𝙤𝙢𝙖𝙣𝙙𝙤 𝙍𝙚𝙜𝙞𝙤𝙣𝙖𝙡 𝙙𝙖 𝙋𝙤𝙡𝙞́𝙘𝙞𝙖 𝙉𝙖𝙘𝙞𝙤𝙣𝙖𝙡 𝙙𝙖 𝙍𝙞𝙗𝙚𝙞𝙧𝙖 𝙂𝙧𝙖𝙣𝙙𝙚, 𝙎𝙖𝙣𝙩𝙤 𝘼𝙣𝙩𝙖̃𝙤
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